Processo minerário

846.199/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48415.846061/2019-99-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3693/2017 - Cessionario:48415.846062/2019-33-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para licenciamento, publicado no DOU nº 199, de 14/10/2019, Seção 1, página 49, Relação nº 48/2019

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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6. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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8. 19/03/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 7/2019

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9. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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