Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.480/2012 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9546/2015
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.473/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9539/2015
846.474/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9540/2015
846.475/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9541/2015
846.476/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9542/2015
846.477/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9543/2015
846.478/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9544/2015
846.479/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9545/2015
846.480/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9546/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.233/2007-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO - ME- CNPJ 14.692.105/0001-63- PLG n°32/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB - Guia n° 013/2016-2700t/ano-GRANITO (Revestimento)- Validade:26/07/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.157/2016-ANTONIO DE BRITO REGO-Registro de Licença N°433/2016 de 09 de janeiro de 2017-Vencimento em 14 de julho de 2026
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2017, p. 41