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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    803094/14 — Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.004/2017-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.249/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.413/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.506/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.513/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.519/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.525/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 1/2017-6.240toneladas-Granito- Validade:01/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.096/2014-FORTALEZA TELHAS EIRELI ME-Registro de Licença N°3/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 07/03/2024

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-Registro de Licença N°2/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 19/05/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.152/2016-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE

803.153/2016-MARIO ALVES MAGALHAES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.004/2016-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:17/2016 - Vencimento em 05/11/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°43/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°44/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 39

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