Processo minerário

803.200/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/02/2017 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

   • Registro de Licença

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5. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/01/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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