Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
803.153/2016 — MARIO ALVES MAGALHAES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14
RELAÇÃO Nº 5/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.004/2017-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.249/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.413/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.506/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.513/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.519/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.525/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 1/2017-6.240toneladas-Granito- Validade:01/07/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.096/2014-FORTALEZA TELHAS EIRELI ME-Registro de Licença N°3/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 07/03/2024
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-Registro de Licença N°2/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 19/05/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
803.152/2016-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE
803.153/2016-MARIO ALVES MAGALHAES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.004/2016-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:17/2016 - Vencimento em 05/11/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°43/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°44/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 39