Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
884.100/2016 — ALEX CARVALHO MAIA
OF. N°004/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.009/2013-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI- Cessionário:L. KOTINSCKI - ME- CPF ou CNPJ 22.896.336/0001-17- Alvará n°3343/2013
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)
884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.095/2016-G. WOHLENBERG ME-OF. N°005/2017
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.001/2017-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°010/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.002/2017-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.100/2016-ALEX CARVALHO MAIA-OF. N°004/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 40