Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
861.382/2014 — MARCELO CANDIOTTO GUIMARÃES
AI N°31/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.615/2008-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA-AI N°21/2017
860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°22/2017
862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA-AI N°23/2017
862.802/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-
ÇÃO LTDA-AI N°24/2017
862.803/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°25/2017
862.804/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/2017
861.993/2012-RUTH RODRIGUES DOS REIS-AI N°27/2017
861.233/2013-LEONAM MACHADO-AI N°28/2017
861.234/2013-LEONAM MACHADO-AI N°29/2017
861.381/2014-OLARIA TRIUNFO LTDA-AI N°30/2017
861.382/2014-MARCELO CANDIOTTO GUIMARÃES-AI N°31/2017
861.465/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR-AI N°32/2017
860.655/2015-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°33/2017
860.681/2015-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA-AI N°34/2017
860.699/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°35/2017
860.753/2015-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-AI N°36/2017
860.828/2015-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-AI N°37/2017
860.895/2015-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-AI N°38/2017
860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°39/2017
860.980/2015-EDSON DA SILVA-AI N°40/2017
861.065/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°41/2017
861.090/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI N°42/2017
861.100/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°43/2017
861.104/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°44/2017
861.105/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°45/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711)
860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAAI N°1350/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.686/2006-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPPAI N°2212/2016
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°1208/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
861.736/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ- AI N°48, 56 e 64/2017
861.737/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ- AI N°49, 57 e 65/2017
862.695/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ- AI N°50, 58 e 66/2017
862.696/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ- AI N°51, 59 e 67/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.382/2014
- 860.615/2008
- 860.364/2011
- 862.283/2011
- 862.802/2011
- 862.803/2011
- 862.804/2011
- 861.993/2012
- 861.233/2013
- 861.234/2013
- 861.381/2014
- 861.465/2014
- 860.655/2015
- 860.681/2015
- 860.699/2015
- 860.753/2015
- 860.828/2015
- 860.895/2015
- 860.961/2015
- 860.980/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 24/02/2017, p. 82