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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.149/2016)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-ALVARÁ N°7570/2014

848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-ALVARÁ N°7576/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

848.245/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.148/2016)

848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.149/2016)

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2017, p. 107

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