Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.149/2016)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-ALVARÁ N°7570/2014
848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-ALVARÁ N°7576/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
848.245/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.148/2016)
848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Indeferido Requerimento Mudança de Regime: letra "d" do inciso II do Art. 167 Portaria DNPM nº 155/2016 (Processo Original 848.149/2016)
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2017, p. 107