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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017

Seção
1
Data
Edição
46
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    851.143/2012 — PLINIO ALVES COSTA

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.005/2016-JULIO CESAR ROSILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.041/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA

850.321/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA

850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.133/2008-VALE S A -Alvará N°8.062/2015

850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°11.040/2009

850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°8.068/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.089/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.098/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

859.282/1995-ROSA FEITOSA

859.283/1995-ROSA FEITOSA

859.284/1995-ROSA FEITOSA

859.285/1995-ROSA FEITOSA

859.286/1995-ROSA FEITOSA

859.287/1995-ROSA FEITOSA

859.290/1995-ROSA FEITOSA

859.291/1995-ROSA FEITOSA

850.717/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.718/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.719/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.720/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.721/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.150/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA

850.151/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA

850.152/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA

850.787/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.048/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO 850.049/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO

851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.138/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.139/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.140/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.141/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.142/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.143/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.144/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.145/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.146/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.147/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.148/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.149/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.150/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.151/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.152/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.172/2012-PLINIO ALVES COSTA

851.221/2012-PLINIO ALVES COSTA

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015

857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015

857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015

857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015

857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°50/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.774/1992 - Cessionário: VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 139

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