Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
851.150/2012 — PLINIO ALVES COSTA
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.005/2016-JULIO CESAR ROSILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.041/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA
850.321/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA
850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.133/2008-VALE S A -Alvará N°8.062/2015
850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°11.040/2009
850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°8.068/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.089/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.098/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
859.282/1995-ROSA FEITOSA
859.283/1995-ROSA FEITOSA
859.284/1995-ROSA FEITOSA
859.285/1995-ROSA FEITOSA
859.286/1995-ROSA FEITOSA
859.287/1995-ROSA FEITOSA
859.290/1995-ROSA FEITOSA
859.291/1995-ROSA FEITOSA
850.717/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.718/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.719/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.720/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.721/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.150/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA
850.151/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA
850.152/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA
850.787/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.048/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO 850.049/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO
851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.138/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.139/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.140/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.141/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.142/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.143/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.144/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.145/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.146/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.147/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.148/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.149/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.150/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.151/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.152/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.172/2012-PLINIO ALVES COSTA
851.221/2012-PLINIO ALVES COSTA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015
857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015
857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015
857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015
857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°50/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.774/1992 - Cessionário: VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 851.150/2012
- 851.005/2016
- 850.041/2012
- 850.321/2012
- 850.739/2012
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- 859.283/1995
- 859.284/1995
- 859.285/1995
- 859.286/1995
- 859.287/1995
ver todos os 58 processos
- 859.290/1995
- 859.291/1995
- 850.717/2009
- 850.718/2009
- 850.719/2009
- 850.720/2009
- 850.721/2009
- 850.150/2010
- 850.151/2010
- 850.152/2010
- 850.787/2011
- 850.048/2013
- 850.049/2013
- 851.549/2013
- 850.713/2015
- 851.138/2012
- 851.139/2012
- 851.140/2012
- 851.141/2012
- 851.142/2012
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- 851.146/2012
- 851.147/2012
- 851.148/2012
- 851.149/2012
- 851.151/2012
- 851.152/2012
- 851.172/2012
- 851.221/2012
- 857.355/1995
- 857.356/1995
- 857.358/1995
- 857.361/1995
- 857.363/1995
- 815.959/1973
- 850.376/1987
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 139