Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
860.296/2015 — DANIEL BELCHIOR CAMARGO
OF. N°227/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°239/2017
860.889/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°189/2017
860.890/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°238/2017
860.891/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°190/2017
860.892/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°191/2017
860.894/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°192/2017
860.895/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°193/2017
860.896/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°194/2017
861.321/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°187/2017
861.322/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°188/2017
861.323/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°231/2017
861.324/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°228/2017
861.325/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°227/2017
861.326/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°229/2017
861.327/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°230/2017
861.328/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°225/2017
861.329/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°226/2017
861.330/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°224/2017
861.997/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°239/2017
860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2017
861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS-OF. N°232/2017
861.357/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°235/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2017
860.275/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°233/2017
860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-OF. N°186/2017
862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°267/2017
860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°234/2017
860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°196/2017
860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°195/2017
860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°266/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°240/2017-180 dias
860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°198/2017-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°236/2017
861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°185/2017
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
861.511/2015-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA MEOF. N°241/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
860.454/2006-JANARA FERNANDES DE BRITO
860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP
860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
861.435/2012-DOMINGOS PASSINATO
861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.054/2014-ERNANE DE MELO-Registro de Licença N°018/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 23/04/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.106/2016-ELEUMAR CAETANO DO CARMO-OF. N°240/2017
861.509/2016-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRAOF. N°225/2017
860.014/2017-WEBERT CARVALHO RIBEIRO-OF. N°226/2017
860.016/2017-VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TERIN-OF. N°224/2017
860.026/2017-ADEMAR DA COSTA FREIRE-OF. N°229/2017
860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPPOF. N°228/2017
860.098/2017-EDER GERALDO MENDONÇA-OF. N°230/2017
860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-OF. N°232/2017
860.117/2017-CEZAR PIMENTA HONORATO-OF. N°233/2017
860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-OF. N°234/2017
860.136/2017-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCINOF. N°235/2017
860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°236/2017
860.158/2017-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI-OF. N°254/2017
860.167/2017-JOÃO BENTO PEREIRA NETO-OF. N°273/2017
860.173/2017-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-OF. N°272/2017
860.176/2017-CERÂMICA TAPUIA LTDA-OF. N°274/2017
860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME-OF. N°271/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO-OF. N°227/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
861.875/2012-SIRLENA MARIA ALVES DA COSTA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
860.187/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.296/2015
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- 860.290/2013
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- 861.015/2015
- 860.597/1990
- 860.599/1990
- 860.454/2006
- 860.228/2007
- 860.229/2007
- 861.435/2012
- 861.845/2012
- 860.054/2014
- 860.106/2016
- 861.509/2016
- 860.014/2017
- 860.016/2017
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- 860.060/2017
- 860.098/2017
- 860.113/2017
- 860.117/2017
- 860.120/2017
- 860.136/2017
- 860.157/2017
- 860.158/2017
- 860.167/2017
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- 860.176/2017
- 860.180/2017
- 861.875/2012
- 860.187/2017
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2017, p. 79