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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    861.324/2012 — MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    OF. N°228/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°239/2017

860.889/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°189/2017

860.890/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°238/2017

860.891/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°190/2017

860.892/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°191/2017

860.894/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°192/2017

860.895/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°193/2017

860.896/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°194/2017

861.321/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°187/2017

861.322/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°188/2017

861.323/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°231/2017

861.324/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°228/2017

861.325/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°227/2017

861.326/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°229/2017

861.327/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°230/2017

861.328/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°225/2017

861.329/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°226/2017

861.330/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°224/2017

861.997/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°239/2017

860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2017

861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS-OF. N°232/2017

861.357/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°235/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2017

860.275/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°233/2017

860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-OF. N°186/2017

862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°267/2017

860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°234/2017

860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°196/2017

860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°195/2017

860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°266/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°240/2017-180 dias

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°198/2017-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°236/2017

861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°185/2017

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.511/2015-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA MEOF. N°241/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

860.454/2006-JANARA FERNANDES DE BRITO

860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP

860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

861.435/2012-DOMINGOS PASSINATO

861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.054/2014-ERNANE DE MELO-Registro de Licença N°018/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 23/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.106/2016-ELEUMAR CAETANO DO CARMO-OF. N°240/2017

861.509/2016-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRAOF. N°225/2017

860.014/2017-WEBERT CARVALHO RIBEIRO-OF. N°226/2017

860.016/2017-VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TERIN-OF. N°224/2017

860.026/2017-ADEMAR DA COSTA FREIRE-OF. N°229/2017

860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPPOF. N°228/2017

860.098/2017-EDER GERALDO MENDONÇA-OF. N°230/2017

860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-OF. N°232/2017

860.117/2017-CEZAR PIMENTA HONORATO-OF. N°233/2017

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-OF. N°234/2017

860.136/2017-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCINOF. N°235/2017

860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°236/2017

860.158/2017-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI-OF. N°254/2017

860.167/2017-JOÃO BENTO PEREIRA NETO-OF. N°273/2017

860.173/2017-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-OF. N°272/2017

860.176/2017-CERÂMICA TAPUIA LTDA-OF. N°274/2017

860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME-OF. N°271/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO-OF. N°227/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

861.875/2012-SIRLENA MARIA ALVES DA COSTA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

860.187/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2017, p. 79

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