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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2017

Seção
1
Data
Edição
57
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere pedido de reconsideração (367)

    850.431/2015 — FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°070/2016

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.685/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.687/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.688/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.689/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.690/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.691/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.692/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.693/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.694/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.695/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.696/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.697/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.698/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.699/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

651.597/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

852.459/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.461/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.462/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.463/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.464/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.465/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.466/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.467/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.468/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.469/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.470/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.471/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.472/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.473/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.474/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.475/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

852.476/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - DGTM/SUP/DNPM/PA

Indefere pedido de reconsideração(367)

850.425/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.427/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.431/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.433/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.435/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.436/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.437/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.438/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.439/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.440/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.441/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

853.188/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

855.252/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO

850.731/2013-LUÍZ ESPINDULA CARDOSO FILHO

850.732/2013-LUÍZ ESPINDULA CARDOSO FILHO

850.772/2013-OTANIEL JOSÉ DA SILVA

850.825/2013-MOACIR DOMINGOS SILVA

850.880/2013-DANIEL FERNANDES AMORIM

850.881/2013-DANIEL FERNANDES AMORIM

851.061/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

851.063/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

851.136/2013-RAIMUNDO NONATO SARAIVA LEAL

851.137/2013-RAIMUNDO NONATO SARAIVA LEAL

851.138/2013-ALAN KARDEC FERNANDES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPPRegistro de Licença N°:032/2012 - Vencimento em 26/08/2021

850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:101/2015 - Vencimento em 11/01/2019.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 56

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