Processo minerário

850.820/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°070/2016

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 23/03/2017

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°070/2016

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°070/2016

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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5. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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