Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 121
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.305/2004-MANOEL FERNANDES SOBRINHO - AI N°323/2016
846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°277/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N°437/2017 de 29/12/2016-Vencimento em 29/06/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2017, p. 121