Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
751.615/1996 — TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO
Publicado DOU de 11/11/2013
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.863/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015
751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.574/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.575/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.576/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.577/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.578/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.579/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.581/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.582/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.583/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.584/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.585/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.586/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.597/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/102013
751.598/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.599/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.600/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.601/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.603/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.605/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.606/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.608/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.609/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.610/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/1/2013
751.612/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013
751.614/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013
751.615/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013
751.616/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013
850.792/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO- Publicado DOU de 27/01/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.725/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME- AI N°131/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- AI N°070/2016
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 751.615/1996
- 850.863/1994
- 751.571/1996
- 751.574/1996
- 751.575/1996
- 751.576/1996
- 751.577/1996
- 751.578/1996
- 751.579/1996
- 751.581/1996
- 751.582/1996
- 751.583/1996
- 751.584/1996
- 751.585/1996
- 751.586/1996
- 751.597/1996
- 751.598/1996
- 751.599/1996
- 751.600/1996
- 751.601/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2017, p. 94