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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2017

Seção
1
Data
Edição
68
Página
38

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

884.055/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.058/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.059/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO

884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.123/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°272/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

884.030/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA-ALVARÁ N°5.354/2014

884.031/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA-ALVARÁ N°5.355/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.006/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°032/2017

884.007/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°033/2017

884.008/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°034/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°043/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.069/2011-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 10/03/2019

884.039/2013-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:137/2013 - Vencimento em 22/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.009/2017-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHARegistro de Licença N°180/2017 de 04/07/2014-Vencimento em 04/07/2018

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 07/04/2017, p. 38

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