Processo minerário

884.059/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24834/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 07/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43221/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 162/2015 - Vencimento em 20/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 274

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/07/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)