Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
884.009/2017 — WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA
Registro de Licença N°180/2017 de 04/07/2014-Vencimento em 04/07/2018
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
884.055/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.058/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.059/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO
884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.123/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°272/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.030/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA-ALVARÁ N°5.354/2014
884.031/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA-ALVARÁ N°5.355/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.006/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°032/2017
884.007/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°033/2017
884.008/2017-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-OF. N°034/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°043/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.069/2011-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 10/03/2019
884.039/2013-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:137/2013 - Vencimento em 22/11/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.009/2017-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHARegistro de Licença N°180/2017 de 04/07/2014-Vencimento em 04/07/2018
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 07/04/2017, p. 38