Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
858.028/2014 — P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA
AMIR PIMENTA SEBE, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.106/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP 858.028/2014-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA 858.035/2014-POLES MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.007/2013-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2017 858.034/2017-FREDSON GIUDERLAN FERREIRA DEL CASTILLO-OF. N°190/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-ALVARÁ N°663/2010 Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635) 858.123/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.AI N°047/2014 858.066/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-AI N°026/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.035/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°180/2017
AMIR PIMENTA SEBE Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2017, p. 87