Processo minerário

858.078/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 60

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2. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59435/2022

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3. 18/04/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°663/2010

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4. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°411\2014-DOU de 12\12\2014

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5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°411/2014

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 129

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7. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 151

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8. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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