Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Caulim, outorgada pela Portaria nº 97, de 19/03/1993, publicada no D.O.U. de 24/03/1993, de que é titular Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda., tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 815.427/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 165,80 hectares, nos Municípios de Ibirama e Lontras, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°05'30,160''S/49°30'47,056''W; 27°05'49,660''S/49°30'47,056''W; 27°05'49,660''S/49°30'41,570''W; 27°06'18,864''S/49°30'41,570''W; 27°06'18,864''S/49°31'16,691''W; 27°07'18,952''S/49°31'16,691''W; 27°07'18,952''S/49°30'49,596''W; 27°07'02,802''S/49°30'49,596''W; 27°07'02,802''S/49°30'16,919''W; 27°07'30,350''S/49°30'16,919''W; 27°07'30,350''S/49°30'49,603''W; 27°07'19,007''S/49°30'49,603''W; 27°07'19,007''S/49°31'16,767''W; 27°06'18,809''S/49°31'16,760''W; 27°06'18,809''S/49°31'05,897''W; 27°06'09,120''S/49°31'05,897''W; 27°06'09,120''S/49°31'16,705''W; 27°05'49,729''S/49°31'16,705''W; 27°05'49,729''S/49°30'59,759''W; 27°05'55,545''S/49°30'59,759''W; 27°05'55,545''S/49°30'50,654''W; 27°05'42,547''S/49°30'50,654''W; 27°05'42,547''S/49°30'59,759''W; 27°05'30,160''S/49°30'59,759''W; 27°05'30,160''S/49°30'47,056''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°05'30,167''S e Long. 49°30'47,056''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,2m-S; 151,1m-E; 898,9m-S; 967,4m-W; 1849,5m-S; 746,2m-E; 497,1m-N; 900,0m-E; 847,9m-S; 900,1m-W; 349,1m-N; 748,1m-W; 1852,9m-N; 299,2m-E; 298,2m-N; 297,7m-W; 596,8m-N; 466,8m-E; 179,0m-S; 250,8m-E; 400,1m-N; 250,8m-W; 381,3m-N; 350,0m-E.
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2017
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815139/1984, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Caulim, outorgada pela Portaria nº 97, de 19/03/1993, publicada no D.O.U. de 24/03/1993, de que é titular Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda., tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 815.427/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 165,80 hectares, nos Municípios de Ibirama e Lontras, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°05'30,160''S/49°30'47,056''W; 27°05'49,660''S/49°30'47,056''W; 27°05'49,660''S/49°30'41,570''W; 27°06'18,864''S/49°30'41,570''W; 27°06'18,864''S/49°31'16,691''W; 27°07'18,952''S/49°31'16,691''W; 27°07'18,952''S/49°30'49,596''W; 27°07'02,802''S/49°30'49,596''W; 27°07'02,802''S/49°30'16,919''W; 27°07'30,350''S/49°30'16,919''W; 27°07'30,350''S/49°30'49,603''W; 27°07'19,007''S/49°30'49,603''W; 27°07'19,007''S/49°31'16,767''W; 27°06'18,809''S/49°31'16,760''W; 27°06'18,809''S/49°31'05,897''W; 27°06'09,120''S/49°31'05,897''W; 27°06'09,120''S/49°31'16,705''W; 27°05'49,729''S/49°31'16,705''W; 27°05'49,729''S/49°30'59,759''W; 27°05'55,545''S/49°30'59,759''W; 27°05'55,545''S/49°30'50,654''W; 27°05'42,547''S/49°30'50,654''W; 27°05'42,547''S/49°30'59,759''W; 27°05'30,160''S/49°30'59,759''W; 27°05'30,160''S/49°30'47,056''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°05'30,167''S e Long. 49°30'47,056''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,2m-S; 151,1m-E; 898,9m-S; 967,4m-W; 1849,5m-S; 746,2m-E; 497,1m-N; 900,0m-E; 847,9m-S; 900,1m-W; 349,1m-N; 748,1m-W; 1852,9m-N; 299,2m-E; 298,2m-N; 297,7m-W; 596,8m-N; 466,8m-E; 179,0m-S; 250,8m-E; 400,1m-N; 250,8m-W; 381,3m-N; 350,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)
SONIA MARIA COSTA GRECO
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 90 — DE 4 DE MARÇO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2017, p. 89