Processo minerário

815.427/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2010 e 03/03/2023.

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07/06/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 07/06/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/10/2012 Seção 1

Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012
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01/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2015 Seção 1

PORTARIA Nº 499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 — página do DOU de 23/11/2015
- Concessão de Lavra
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18/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
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15/06/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022
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03/03/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 560, DE 2 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 03/03/2023
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