Processo minerário

815.427/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4434/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

     Início:17/07/2019-Término:17/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2017

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/11/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/06/2010 Seção 1

    Página 68 do DOU de 07/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)