Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
867.274/2007 — WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
AI N°881/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
867.274/2007-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°881/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
866.729/2011-BRAZIL TIN LTDA - AI N°33/2017
866.030/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°258/2017
866.034/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°259/2017
866.849/2014-ADEMIR JOSÉ DONATONI - AI N°12/2017
RELAÇÃO Nº 75/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 13/04/2017
866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 13/04/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N°20/2017-Onde se lê: "...com prazo de validade até 28/05/2017..." - Leiase:"...com prazo de validade até 28/05/2019..."
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 40