Processo minerário

866.010/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 35

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 13/04/2017

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 80

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10. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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