Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
884.072/2014 — ELIS ANDRÉIA PALUDO
AI N°14/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.014/2017-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
884.018/2017-EZEQUIEL SAMPAIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°077/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.072/2011-HELVIO DEEKE- AI N°19/2017
884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°13/2017
884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°18/2017
884.029/2014-JOSE MAURICIO DE SOUZA- AI N°16/2017
884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°15/2017
884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO- AI N°14/2017
884.149/2014-MIGUEL DA SILVA NOLETO CARVALHOAI N°27/2017
884.158/2014-IAGO SIEMS MARCONDES- AI N°26/2017
884.162/2014-F. A .SANTOS BONFIM ME- AI N°25/2017
884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°24/2017
884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°23/2017
884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°22/2017
884.051/2015-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA- AI N°21/2017
884.052/2015-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA- AI N°20/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.017/2017-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°181/2017 de 17/01/2017-Vencimento em 17/01/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
884.022/2017-IAGO SIEMS MARCONDES
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 52