Processo minerário
884.007/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 15/10/2020. Estado: Roraima. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 117
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Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°23/2017
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- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°23/2017
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- Seção 3
Página 100 do DOU de 16/02/2017 — Seção 3
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Página 103 do DOU de 16/01/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°14.123/2015
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
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