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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.007/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 15/10/2020. Estado: Roraima. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 117

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

      AI N°23/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°23/2017

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  4. Seção 3

    Página 100 do DOU de 16/02/2017 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 3

    Página 103 do DOU de 16/01/2017 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°14.123/2015

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  7. Seção 1

    Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

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