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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017

Seção
1
Data
Edição
88
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    884.149/2014 — MIGUEL DA SILVA NOLETO CARVALHO

    AI N°27/2017

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.014/2017-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

884.018/2017-EZEQUIEL SAMPAIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°077/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.072/2011-HELVIO DEEKE- AI N°19/2017

884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°13/2017

884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°18/2017

884.029/2014-JOSE MAURICIO DE SOUZA- AI N°16/2017

884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°15/2017

884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO- AI N°14/2017

884.149/2014-MIGUEL DA SILVA NOLETO CARVALHOAI N°27/2017

884.158/2014-IAGO SIEMS MARCONDES- AI N°26/2017

884.162/2014-F. A .SANTOS BONFIM ME- AI N°25/2017

884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°24/2017

884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°23/2017

884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°22/2017

884.051/2015-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA- AI N°21/2017

884.052/2015-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA- AI N°20/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.017/2017-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°181/2017 de 17/01/2017-Vencimento em 17/01/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

884.022/2017-IAGO SIEMS MARCONDES

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 52

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