Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 120
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°385/2008
RELAÇÃO Nº 63/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6769/2014
RELAÇÃO Nº 64/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.084/2016-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDARegistro de Licença N°451/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 11/04/2026
846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°452/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 14/06/2017
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Conheço a defesa apresentada contra o auto de infração nº 385/2008 e declaro a perda de seu objeto.
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2017, p. 120