Processo minerário

846.204/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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5. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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