Processo minerário

846.204/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 76

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1189/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.250.115/0001-09- Alvará n°6769/2014

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4. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6769/2014

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6. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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