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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

    846.107/1997 — TOP STONE MINERAÇÃO LTDA

    AI N°385/2008

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 65/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    846.107/1997

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°385/2008

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6769/2014

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.084/2016-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDARegistro de Licença N°451/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 11/04/2026

846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°452/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 14/06/2017

RELAÇÃO Nº 65/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Conheço a defesa apresentada contra o auto de infração nº 385/2008 e declaro a perda de seu objeto.

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2017, p. 120

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