Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
848.652/2011 — CERAMICA SANTA MARTA LTDA
Registro de Licença N°03/2015-Onde se lê: "Data de Vencimento: indeterminado" , Leia-se: "Data de Vencimento: 27/04/2019"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.652/2011-CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N°03/2015-Onde se lê: "Data de Vencimento: indeterminado" , Leia-se: "Data de Vencimento: 27/04/2019"
RELAÇÃO Nº 63/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Frederico Vieira de Melo - 848235/13 - Not.38/2017 - R$ 331,36
RELAÇÃO Nº 64/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Francisco Ltda me - 848030/15 - Not.39/2017 - R$ 92,28
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 42