Processo minerário

848.652/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em 23/05/2021

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°03/2015-Onde se lê: "Data de Vencimento: indeterminado" , Leia-se: "Data de Vencimento: 27/04/2019"

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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