Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.009/2012-E. S. ROSSI ME-OF. N°351/2017

858.053/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°349/2017

858.053/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°350/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA- Alvará N°2217- DOU de 13/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

858.037/2017-LUIS ZORDAN NETO

858.040/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

858.011/2015-CALOS FERNANDES NETO

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 08/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

858.012/2015-CALOS FERNANDES NETO

ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109