Processo minerário

858.038/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • .858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- NOT Nº6323/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 22/01/2030

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:R. L. F. SIQUEIRA- CNPJ 04.529.724/0002-69- Registro de Licença N° 10/2013- Vencimento da Licença: 05/03/2025

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3. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · AP · p. 48

   • Registro de Licença
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4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 08/03/2020

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 10/03/2017

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7. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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