Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
858.030/2014 — LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.009/2012-E. S. ROSSI ME-OF. N°351/2017
858.053/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°349/2017
858.053/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°350/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA- Alvará N°2217- DOU de 13/03/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
858.037/2017-LUIS ZORDAN NETO
858.040/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
858.011/2015-CALOS FERNANDES NETO
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 08/03/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
858.012/2015-CALOS FERNANDES NETO
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109