Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
848809/11 — José Maria Cunha Melo
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Celiny & Menguita Ltda - 848157/15
Cem Construções e Empreendimento Ltda - 848055/12
Construtora Getel Ltda - 848260/16, 848261/16
j n Claudio - 848195/16
José Maria Cunha Melo - 848807/11, 848808/11, 848809/11, 848810/11, 848811/11, 848812/11, 848813/11, 848814/11, 848815/11, 848816/11
Mineração João Câmara Ltda Epp - 848146/16, 848147/16
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 848560/11, 848561/11
RELAÇÃO Nº 71/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15 - Not.55/2017 R$ 6.250,29
Manoel Freire de Castro - 848279/15 - Not.57/2017 - R$ 3.308,66
Ozenildo Seabra da Silva - 848075/13 - Not.46/2017 - R$ 4.523,13
Ricardo Luiz Freire da Silva - 848011/13 - Not.56/2017 R$ 3.308,66
RELAÇÃO Nº 72/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Argento Participações S.A. - 848205/13 - Not.45/2017 R$ 3.910,72
Jussier da Silva Monteiro - 848107/13 - Not.52/2017 - R$ 1.456,01, 848122/15 - Not.53/2017 - R$ 72,14
Ozenildo Seabra da Silva - 848175/15 - Not.54/2017 - R$ 6.617,34, 848130/15 - Not.47/2017 - R$ 20,62, 848131/15 Not.48/2017 - R$ 21,26, 848132/15 - Not.49/2017 - R$ 632,97
Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.44/2017 - R$ 10.319,13
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.809/2011
- 848.157/2015
- 848.055/2012
- 848.260/2016
- 848.261/2016
- 848.195/2016
- 848.807/2011
- 848.808/2011
- 848.810/2011
- 848.811/2011
- 848.812/2011
- 848.813/2011
- 848.814/2011
- 848.815/2011
- 848.816/2011
- 848.146/2016
- 848.147/2016
- 848.560/2011
- 848.561/2011
- 848.094/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 65