Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864113/2003, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48417.864113/2003, de que é titular Itafós Mineração S.A., a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864113/2003, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48417.864113/2003, de que é titular Itafós Mineração S.A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Itafós Mineração S.A., concessão para lavrar Fosfato, no Município de Arraias, Estado do Tocantins, numa área de 1.062,47 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°56'10,447''S/46°45'21,919''W; 12°55'57,465''S/46°45'21,919''W; 12°55'57,465''S/46°45'33,563''W; 12°55'48,354''S/46°45'33,563''W; 12°55'48,354''S/46°45'44,282''W; 12°55'36,963''S/46°45'44,282''W; 12°55'36,963''S/46°45'54,002''W; 12°55'13,113''S/46°45'54,001''W; 12°55'13,114''S/46°45'27,397''W; 12°55'05,107''S/46°45'27,397''W; 12°55'05,107''S/46°45'54,003''W; 12°54'33,347''S/46°45'54,002''W; 12°54'33,338''S/46°43'08,140''W; 12°55'08,111''S/46°43'08,135''W; 12°55'08,113''S/46°43'30,824''W; 12°55'21,297''S/46°43'30,822''W; 12°55'21,300''S/46°44'08,572''W; 12°55'54,269''S/46°44'08,570''W; 12°55'54,271''S/46°44'35,802''W; 12°56'10,446''S/46°44'35,801''W; 12°56'10,447''S/46°45'21,919''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°56'10,447''S e Long. 46°45'21,919''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 398,9m-N; 351,0m-W; 280,0m-N; 323,1m-W; 350,0m-N; 293,0m-W; 732,9m-N; 802,0m-E; 246,1m-N; 802,0m-W; 976,0m-N; 5000,0m-E; 1068,6m-S; 684,0m-W; 405,1m-S; 1137,9mW; 1013,2m-S; 820,9m-W; 497,1m-S; 1390,1m-W".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 141 — DE 12 DE JUNHO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2017, p. 35