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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017

Seção
1
Data
Edição
113
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.165/2016 — GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES

    OF. N°023/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.021/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.

864.022/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.

864.023/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.270/2015-ROGÉRIO TOKARSKI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.184/2015-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°049/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°068/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.316/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.

864.048/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.062/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.300/2009-VALE FERTILIZANTES S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

864.253/2016-R. S. DE AZEVEDO & CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.305/2011-VIVALDO GAUDÊNCIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.195/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:047/2003 - Vencimento em 28/04/2018

864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 12/10/2019

864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 12/10/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.341/2007-LM FERREIRA EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.006/2014-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Cessionário:BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- CNPJ 26.970.103/0001-78- Registro de Licença n°46/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.175/2015-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.-OF. N°033/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.164/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°019/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.165/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°023/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME

864.063/2017-MARIA DOLORES NEIFE GALHARDO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87

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