Processo minerário

864.071/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 31/07/2038

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO

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4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 14/06/2017

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 14/06/2017

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 87

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