Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
864.305/2011 — VIVALDO GAUDÊNCIO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.021/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.
864.022/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.
864.023/2016-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.270/2015-ROGÉRIO TOKARSKI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.184/2015-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°049/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°068/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.316/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.
864.048/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.062/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.300/2009-VALE FERTILIZANTES S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
864.253/2016-R. S. DE AZEVEDO & CIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.305/2011-VIVALDO GAUDÊNCIO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.195/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:047/2003 - Vencimento em 28/04/2018
864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 12/10/2019
864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 12/10/2019
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.341/2007-LM FERREIRA EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.006/2014-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Cessionário:BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- CNPJ 26.970.103/0001-78- Registro de Licença n°46/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.175/2015-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.-OF. N°033/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.164/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°019/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.165/2016-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°023/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME
864.063/2017-MARIA DOLORES NEIFE GALHARDO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.305/2011
- 864.021/2016
- 864.022/2016
- 864.023/2016
- 864.270/2015
- 864.184/2015
- 864.223/2015
- 864.055/2014
- 864.316/2014
- 864.048/2015
- 864.062/2015
- 864.300/2009
- 864.253/2016
- 864.195/2001
- 864.022/2014
- 864.023/2014
- 864.341/2007
- 864.006/2014
- 864.175/2015
- 864.164/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87