Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência (199)
864.020/2006 — MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.
OF. N°1.478/2014 - DNPM/TO-DOU de 30/05/2014
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°1.478/2014 - DNPM/TO-DOU de 30/05/2014
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
864.242/2010-IZAIAS BERNI- AI N°253/2012
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 42