Processo minerário

864.242/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 21/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°253/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)