Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Nega provimento ao recurso apresentado(244) 820.302/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°202/2016 820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°203/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.899/1998-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-AI N°665/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.899/1998-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- DOU de 28/09/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.951/2014-ADMAR COELHO DOS SANTOS-AI N°88/2016 821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-AI N°212/201
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.899/1998-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- NOT. N°1152/2006 e 1153/2006 821.067/2003-SADI ENIO CONTE- NOT. N°1537/2009 820.482/2007-DANIEL MENDES HAMADE- NOT. N°1513/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA- NOT. N°1152/2006 e 11 5 3 / 2 0 0 6 820.565/2007-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO- NOT. N°1517/2009 820.300/2008-JOSÉ ROBERTO TURIN BALDO- NOT. N°1531/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.244/2004-JAYME ALIPIO DE BARROS- NOT. N°932/2015 E 933/2015
RELAÇÃO Nº 79/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244) 820.302/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°202/2016 820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°203/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.899/1998-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-AI N°665/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.899/1998-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- DOU de 28/09/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.951/2014-ADMAR COELHO DOS SANTOS-AI N°88/2016 821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-AI N°212/201
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2017, p. 43