Processo minerário

821.218/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7006/2024

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2. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4.052/2016

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6. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°287/2016-Superintendencia-SP/DNPM

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7. 25/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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