Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO DIRETOR · Relação nº 57/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 101
DESPACHO DO DIRETOR
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- DOU de 08/08/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO- AI N°88/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO- NOT. N°104/2017
Retificação de despacho(1387)
806.016/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 58, Seção 1, pág. 49-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°343/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°342/2016
806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 48-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°427/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDADOU de 12/06/2017
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 101