Processo minerário
806.076/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2017 e 23/08/2017. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
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- Seção 1
Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
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- Seção 1
Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°442/2017
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