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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO DIRETOR · Relação nº 57/2017

Seção
1
Data
Edição
128
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Retificação de despacho (1387)

    806.016/2011 — UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

    Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 58, Seção 1, pág. 49-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°343/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°342/2016

    ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- DOU de 08/08/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO- AI N°88/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO- NOT. N°104/2017

Retificação de despacho(1387)

806.016/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 58, Seção 1, pág. 49-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°343/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°342/2016

806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 48-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°427/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDADOU de 12/06/2017

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 101

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