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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2017

Seção
1
Data
Edição
136
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    846.233/2011 — MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.

    JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5490/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI MEOF. N°577/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E

CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°523/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

846.672/2011-Compecc Engenharia, Comercio e Construções Ltda- AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°524/2017

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62

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