Processo minerário

846.672/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2012 e 31/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 08/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 30/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 29/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 31/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 31/03/2026 — Seção 1

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