Processo minerário

846.672/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49813/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12141/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Registro de Licença nº 313/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 175

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)